A AMB, Associação dos Magistrados do Brasil, lançou uma campanha para estimular as adoções em todo o Brasil, através da sensibilização dos juízes para agilizarem os processos. A campanha chama-se Mude um Destino.
O problema da adoção se agrava quando as crianças têm mais de um ano de idade, são negras, têm irmãos na mesma situação ou apresentam algum problema de saúde. Segundo a advogada Roberta Avisato , 70% dos casais presentes no cadastro nacional dos Juizados da Infância e da Juventude procuram meninas brancas, de até seis meses. A especialista atua na área Trabalhista, mas começou a defender casos de adoção, por conta de uma experiência pessoal: ainda noiva, encantou-se com um menino num abrigo para menores e ganhou na Justiça o direito de protegê-lo. Ela conta que apenas 5% dos processos de adoção que ocorrem no estado de São Paulo são realizadas por pais que podem ter filhos, mas optam por acolher uma criança.
Segundo a advogada, o primeiro passo de um casal que pensa em adoção é procurar a Vara da Infância e da Juventude de sua cidade e realizar o cadastro de adoção. Eles vão passar por entrevistas, terão seu perfil social traçado, vão apontar as características da criança de que gostariam e será aberto o processo. Quando alguma criança que atenda aos dois perfis aparecer no cadastro, eles serão chamados para conhecê-la.
Francisco Oliveira Neto, juiz da Vara da Infância e da Juventude de Florianópolis (SC), membro da Associação dos Magistrados Brasileiros e coordenador da campanha Mude um Destino da AMB, o número de adoções poderia ser maior caso diminuíssem as exigências dos casais.
– Não é a burocracia do Estado que atrasa os processos de adoção. Nos juizados, temos um livro de cadastro de pais que se dispõe a adotar e outro com as crianças dos abrigos. Fazer esse casamento é a parte mais difícil – explica Franscisco Oliveira Neto.
O juiz reforça que não há custos para o casal com o processo de adoção – a menos que eles queiram contratar um advogado particular – e que, uma vez dada a sentença, a decisão da Justiça é irrevogável: os pais biológicos perdem seus direitos sobre a criança e a identidade da família que a adotou é mantida em sigilo.
– Cumprir os procedimentos legais é a melhor forma de se proteger e dar segurança à criança. Muitos pais biológicos iniciam um processo de coação ou extorsão por sentirem que quem adota contrai uma espécie de dívida com eles – alerta.
Se as mães biológicas têm nove meses para se preparar para a chegada do bebê, com as mães adotivas o tempo de espera é incerto e cheio de dúvidas. A psicóloga e professora da PUC-RS Iraci Argimon, orienta os casais a terem uma decisão bem amadurecida, antes de procurar uma criança:
– Enquanto houver dúvidas, converse. Se o diálogo entre o casal não for suficiente, procure um especialista. Isso é um respeito com eles mesmos e com a criança – alerta. – Ela não deve vir para segurar nenhum casamento: vai ter um papel tão importante quanto o de seus pais.
Em caso de crianças maiores, essa preocupação deve estar ainda mais presente:
– As crianças costumam se vincular de forma ainda mais forte por medo inconsciente de um novo abandono. Apenas uma relação bem madura entre mãe e filho pode equilibrar essa insegurança.
Mas às vezes o destino se encarrega de antecipar os fatos. Pediatra, Maria Noemi Mac Culloch, era solteira quando recebeu, no Hospital da Funabem, em que trabalhava, um bebê abandonado pelos pais que despertou sua compaixão. Ela entrou com o pedido de adoção e conseguiu a guarda de Pedro Ivo, que hoje tem 12 anos. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, homens e mulheres acima dos 18 anos podem adotar uma criança independentemente de seu estado civil.
– Desde a primeira vez que o peguei nos braços, senti que era meu filho. De repente, me vi invadida de um amor muito grande por aquela criança que nunca tinha visto. Minha capacidade de amar, de me dar cresceu muito. Sinto como se ele tivesse nascido mesmo de mim, é meu filho – resume Maria Noemi.
Na minha família, tanto pelo lado paterno quanto materno, tenho vários parentes adotivos, irmãos, tios, primos, e posso dizer que o amor não é diferente em relação a um consangüíneo. Percebo que ainda existe um preconceito em relação à adoção, e muitos casais tentam deseperadamente engravidar, às vezes correndo riscos, mas não dão um passo em direção à adoção que lhes deixaria realizados como pais! Um grande abraço para Andréa, Mônica e José Victor, meus irmãos.
