RIO – No Brasil, um beb\u00ea s\u00f3 pode ser entregue \u00e0 ado\u00e7\u00e3o depois que a m\u00e3e declara, ao Conselho Tutelar de seu munic\u00edpio, o motivo pelo qual ela n\u00e3o pode ficar com a crian\u00e7a. A justi\u00e7a brasileira faz o poss\u00edvel para que o filho fique com sua m\u00e3e biol\u00f3gica e, por isso, exige que a mulher passe por uma an\u00e1lise que vai determinar se ela est\u00e1 passando apenas por problemas transit\u00f3rios, como uma depress\u00e3o p\u00f3s-parto ou problemas financeiros. Nestes casos, o beb\u00ea pode ficar em um abrigo ou com uma fam\u00edlia acolhedora enquanto ela se recupera. (Leia mais: m\u00e3e que abandonou beb\u00ea ser\u00e1 indiciada por abandono)<\/p>\n
– Um beb\u00ea s\u00f3 pode ser entregue para ado\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Conselho Tutelar. Abandonar na porta da igreja, entregar para um casal de amigos ou deixar em um abrigo \u00e9 crime e a m\u00e3e, se descoberta, ser\u00e1 indiciada por abandono. Apenas o Conselho Tutelar tem o poder de avaliar a situa\u00e7\u00e3o e determinar o que deve ser feito com a crian\u00e7a. Muitas vezes, a m\u00e3e que entrega um filho para ado\u00e7\u00e3o, no fundo, quer ficar com ele, mas n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas ou financeiras para cuidar do beb\u00ea – explica a advogada T\u00e2nia da Silva Pereira, especialista em direito de inf\u00e2ncia, juventude, fam\u00edlia e idoso.<\/p>\n
O processo parece demorado, mas dura, em geral, apenas um dia. S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel levar a crian\u00e7a ao conselho se ela tiver uma Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo (DNV), registro obtido no hospital quando o beb\u00ea nasce. Este n\u00e3o \u00e9 o registro oficial da crian\u00e7a, mas apenas um documento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que reconhece o estado de sa\u00fade do beb\u00ea. O Conselho Tutelar, depois de ouvir a m\u00e3e, decide o futuro do pequeno. Depois de entregar a crian\u00e7a \u00e0 ado\u00e7\u00e3o, os pais biol\u00f3gicos n\u00e3o tem mais nenhum direito sobre ela, e tamb\u00e9m n\u00e3o podem se arrepender ou exigi-la de volta.<\/p>\n
Conhe\u00e7a alguns termos usados no processo de ado\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Conselho Tutelar:<\/p>\n
\u00c9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar os direitos previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Cada munic\u00edpio deve ter, obrigatoriamente, pelo menos um Conselho Tutelar com cinco funcion\u00e1rios escolhidos pela sociedade. Clique aqui para encontrar o mais pr\u00f3ximo de sua casa.<\/p>\n
Fam\u00edlia acolhedora:<\/p>\n
\u00c9 uma fam\u00edlia que acolhe, por um per\u00edodo determinado, beb\u00eas abandonados e crian\u00e7as ou adolescentes que sofreram maus tratos. Fam\u00edlias acolhedoras s\u00e3o cadastradas pelas prefeituras do pa\u00eds e recebem uma bolsa aux\u00edlio de acordo com o n\u00famero de crian\u00e7as acolhidas. Mulheres e homens solteiros com idades entre 24 e 65 anos tamb\u00e9m podem ser acolhedores. No Rio de Janeiro, quem quiser participar do programa pode saber mais pelo telefone (21) 2293-6479.<\/p>\n
Ado\u00e7\u00e3o irregular:<\/p>\n
Uma m\u00e3e que escolhe entregar seu filho a um casal espec\u00edfico sem passar pelo conselho tutelar est\u00e1 cometendo uma ado\u00e7\u00e3o irregular e o ato \u00e9 considerado fraude. Ao contr\u00e1rio da ado\u00e7\u00e3o legal, na qual um juiz cancela os v\u00ednculos afetivos anteriores, na irregular os pais biol\u00f3gicos podem exigir a crian\u00e7a de volta a qualquer momento.<\/p>\n
Se a justi\u00e7a considerar a ado\u00e7\u00e3o fraudulenta pode exigir que a crian\u00e7a seja devolvida aos pais verdadeiros. Entregar o beb\u00ea a parentes n\u00e3o \u00e9 considerado ado\u00e7\u00e3o irregular, j\u00e1 que a justi\u00e7a considera os la\u00e7os sang\u00fc\u00edneos. Acolher para ajudar, com o intuito de devolver o beb\u00ea aos pais biol\u00f3gicos depois de um per\u00edodo determinado, tamb\u00e9m \u00e9 permitido.<\/p>\n
Estado puerperal:<\/p>\n
Nos casos de entrega para ado\u00e7\u00e3o, a justi\u00e7a considera o estado emocional da m\u00e3e. Em geral, este per\u00edodo \u00e9 de um m\u00eas, mas vai depender de uma avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica feita por profissionais. A justi\u00e7a n\u00e3o costuma permitir que uma m\u00e3e com depress\u00e3o p\u00f3s-parto, por exemplo, entregue seu filho \u00e0 ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Parto an\u00f4nimo:<\/p>\n
O parto an\u00f4nimo \u00e9 um projeto que prega o direito de a m\u00e3e poder entregar seu filho para do\u00e7\u00e3o em absoluto anomimato. \u00c9 adotado em certos pa\u00edses, entre eles Fran\u00e7a, \u00c1ustria, B\u00e9lgica e Estados Unidos, e tem como objetivo diminuir o n\u00famero de crian\u00e7as abandonadas na rua por causa de processos excessivamente burocr\u00e1tico. Nestes casos, os pais biol\u00f3gicos tem at\u00e9 um m\u00eas para se arrepender da decis\u00e3o. Os pa\u00edses que n\u00e3o adotam o projeto afirmam que o parto an\u00f4nimo fere a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos da Crian\u00e7a.<\/p>\n