BELO HORIZONTE – O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual prop\u00f4s A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra um casal de Uberl\u00e2ndia, em Minas Gerais, por danos morais causados a uma crian\u00e7a que havia sido adotada. Segundo o promotor de Justi\u00e7a Epaminondas Costa, a a\u00e7\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita no pa\u00eds. Na a\u00e7\u00e3o, o promotor solicita o pagamento imediato de pens\u00e3o aliment\u00edcia \u00e0 crian\u00e7a para que ela possa arcar com os custos de tratamento psicol\u00f3gico, indeniza\u00e7\u00e3o de cem sal\u00e1rios m\u00ednimos, al\u00e9m do pagamento de pens\u00e3o at\u00e9 que ela complete 24 anos.<\/p>\n
O promotor conta que o casal – ambos funcion\u00e1rios p\u00fablicos – conheceram a crian\u00e7a, uma menina de 8 anos, durante trabalho volunt\u00e1rio num abrigo de menores. Durante seis meses, eles visitaram o abrigo semanalmente. A afei\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 menina levou o casal \u00e0 ir \u00e0 Justi\u00e7a pedir a guarda e a ado\u00e7\u00e3o.
\nNo dia 31 de janeiro de 2008, o casal protocolou o pedido de ado\u00e7\u00e3o. A guarda provis\u00f3ria foi concedida no dia seguinte, 1\u00ba de fevereiro. Segundo o MP, a crian\u00e7a tamb\u00e9m tinha expressado muita alegria por conviver com o casal.<\/p>\n
Epaminondas afirma que durante os oito meses em que a menina ficou sob guarda provis\u00f3ria do casal os tr\u00eas foram avaliados por psic\u00f3loga e assistente social. Os relat\u00f3rios indicavam que tudo estava bem e a crian\u00e7a estava bem adaptada \u00e0 nova vida.<\/p>\n
A audi\u00eancia de ado\u00e7\u00e3o foi realizada no dia 29 de setembro de 2008. Foi nela em que o casal simplesmente “devolveu” a crian\u00e7a.<\/p>\n
– Sem mais nem menos, quando foi chamado para a audi\u00eancia onde a ado\u00e7\u00e3o seria concretizada, o casal devolveu a menina ao juiz e disse que n\u00e3o tinha mais interesse em ficar com ela. Foi uma surpresa – diz o promotor.<\/p>\n
Costa afirma que tanto a Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude quanto a Promotoria tentaram saber qual era o motivo da devolu\u00e7\u00e3o, inclusive para oferecer apoio psicol\u00f3gico ao casal, mas os dois se recusaram a dizer a raz\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m a menina n\u00e3o contou nada que possa ser encarado como justificativa para a atitude do casal.<\/p>\n
O promotor afirmou que o abandono acarretou problemas para a menina. Al\u00e9m do sofrimento emocional evidente por rer sido rejeitada e voltar ao antigo abrigo, a crian\u00e7a passou a se mostrar perdida e confusa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua identidade, referindo-se a si pr\u00f3pria ora pelo seu nome legal, ora pelo nome dado pelo casal adotivo, a quem passou a se referir como seus pais.<\/p>\n
– Sem autoriza\u00e7\u00e3o qualquer da Justi\u00e7a eles combinaram com ela a troca de nome. Quando ela voltou ao abrigo, passou a se referir a ela pr\u00f3pria, a cada hora, com um nome diferente, o que usava antes de morar com o casal e o nome que eles deram a ela – conta.<\/p>\n
Segundo Epaminondas, esses problemas podem acarretar “dist\u00farbios carenciais”, fazendo com que a crian\u00e7a fique hostil, agressiva, e descrente de relacionamentos. Al\u00e9m disso, pode apresentar problemas de aprendizagem.<\/p>\n
O promotor afirma que a Justi\u00e7a ficou de m\u00e3os atadas.<\/p>\n
– Se n\u00e3o aceitasse a devolu\u00e7\u00e3o, a menina iria conviver num clima de hostilidade. Ela poderia vir a sofrer humilha\u00e7\u00f5es ou at\u00e9 viol\u00eancia f\u00edsica. Quanto mais tempo ficasse com eles, pior seria – diz Epaminondas.<\/p>\n
Agora, o abrigo onde est\u00e1 a menina procura uma nova fam\u00edlia que queira adot\u00e1-la. A inc\u00f3gnita da devolu\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, permanece.<\/p>\n
– Muitos casais adotam uma crian\u00e7a esperando dela gratid\u00e3o eterna. Acham que ela ser eternamente grata e precisa demonstrar isso o tempo todo, nunca far\u00e1 uma birra, nunca causar\u00e1 uma decep\u00e7\u00e3o – afirma o promotor.<\/p>\n
Para Epaminondas, \u00e9 preciso que a ado\u00e7\u00e3o seja uma op\u00e7\u00e3o consciente, pois uma crian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 um objeto que se pega na Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude e, se n\u00e3o quiser mais, devolve.<\/p>\n
– A ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um ato de caridade. Muita gente quer adotar para fazer uma boa a\u00e7\u00e3o social, n\u00e3o para ser pai ou m\u00e3e. A\u00ed, n\u00e3o d\u00e1 certo. \u00c9 preciso querer exercer a paternidade e a maternidade com seus \u00f4nus e benef\u00edcios – explica.
\nNovos casos<\/p>\n
Epaminondas diz que pesquisou e n\u00e3o descobriu outras a\u00e7\u00f5es como proposta contra o casal, mas adianta que a devolu\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as \u00e9 comum.<\/p>\n
Segundo ele, os Tribunais precisam se manifestar sobre a devolu\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as que foram adotadas.<\/p>\n
O promotor prepara uma nova a\u00e7\u00e3o referente a um adolescente de 15 anos, que conviveu durante v\u00e1rios anos com uma fam\u00edlia e foi “devolvido”.<\/p>\n
– O pai adotivo se referia a ele como ‘negrinho’.<\/p>\n
Neste caso, o garoto j\u00e1 tinha idade suficiente para saber qual era o problema no relacionamento com o casal e pode ajudar o MP a decifrar as causas da devolu\u00e7\u00e3o.
\nFonte: O Globo<\/a><\/p>\nCompartilhe isso:<\/h3>