RIO – Em janeiro deste ano, Jo\u00e3o (nome fict\u00edcio), de 5 anos, voltou a viver no Educand\u00e1rio Rom\u00e3o de Mattos Duarte, no Flamengo. Por cerca de um ano e meio ele esteve sob a guarda provis\u00f3ria de um casal de estrangeiros residente no estado do Rio que, ap\u00f3s o longo per\u00edodo de conviv\u00eancia, desistiu de adotar o menino. O caso \u00e9 o pano de fundo para uma iniciativa, in\u00e9dita no estado, da Coordenadoria de Defesa de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Cdedica) da Defensoria P\u00fablica: a responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial de pessoas que devolvem as crian\u00e7as ap\u00f3s um longo processo de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– Nossa inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 desestimular a ado\u00e7\u00e3o, mas sim alertar para a import\u00e2ncia desse processo ser realizado com responsabilidade. A crian\u00e7a n\u00e3o pode ser tratada como se fosse um objeto – diz a coordenadora da Cdedica, Simone Moreira.<\/p>\n
Num levantamento preliminar feito nas \u00faltimas semanas, a equipe de defensores da Cdedica j\u00e1 conseguiu levantar 14 casos, ocorridos nos \u00faltimos 12 meses, de crian\u00e7as devolvidas durante o processo de ado\u00e7\u00e3o. Seis deles j\u00e1 est\u00e3o em avan\u00e7ado est\u00e1gio de elabora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de responsabilidade civil contra as pessoas que desistiram. A Defensoria P\u00fablica ir\u00e1 cobrar na Justi\u00e7a indeniza\u00e7\u00f5es por danos morais e materiais, e o foco est\u00e1 voltado contra aqueles que demoraram mais tempo para tomar uma decis\u00e3o.<\/p>\n
– Estamos analisando caso a caso. H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 razo\u00e1vel a alega\u00e7\u00e3o de falta de adapta\u00e7\u00e3o, mas isso precisa ser detectado logo. N\u00e3o d\u00e1 para esperar, um, dois anos, e devolver a crian\u00e7a, que j\u00e1 se sente com o status de filho. Essa rejei\u00e7\u00e3o provoca danos psicol\u00f3gicos profundos – complementa Simone.<\/p>\n